Entenda os direitos da criança americana e os limites para os pais imigrantes
Uma das dúvidas mais comuns entre brasileiros que vivem nos Estados Unidos é: “Se meu filho nasceu aqui, isso muda algo no meu status?” A resposta é curta e direta: não. Mas o tema é mais profundo do que parece e envolve direitos, obrigações e oportunidades que merecem atenção.
O que diz a lei americana?
Nos Estados Unidos, vigora o princípio do jus soli, ou seja, todo bebê nascido em território americano é automaticamente cidadão americano, independentemente do status migratório dos pais.
Isso significa que:
- A criança tem direito a passaporte americano
- Pode estudar em escolas públicas como qualquer outro cidadão
- Tem acesso a benefícios de saúde e programas sociais, conforme as regras estaduais
- Pode, futuramente, patrocinar a residência dos pais, mas só a partir dos 21 anos de idade
O que não muda com o nascimento?
É essencial deixar claro: o nascimento de um filho nos EUA não regulariza o status dos pais. Ter um filho americano não impede a deportação, não garante visto e não oferece proteção automática contra ações imigratórias.
Ou seja, o bebê tem todos os direitos de um cidadão. Os pais, não.
E a dupla cidadania?
A criança também tem direito à cidadania brasileira por meio dos pais, basta que os responsáveis registrem o nascimento no consulado brasileiro, gerando a certidão de nascimento brasileira equivalente.
Com isso, seu filho poderá, futuramente:
- Ter passaporte brasileiro
- Circular como cidadão nos dois países
- Exercer direitos civis no Brasil (como herança ou voto, se desejado)
O que os pais devem fazer?
- Registrar o nascimento no cartório local e solicitar o certificado de nascimento americano
- Solicitar o passaporte americano da criança (opcional, mas útil)
- Agendar atendimento no Consulado-Geral do Brasil para registro consular do nascimento
- Manter cópias digitais e impressas de todos os documentos
O que a Zimny Magazine recomenda:
Ter um filho nos EUA é uma bênção, mas também um desafio jurídico e emocional. A Zimny aconselha que você:
- Busque orientação legal caso deseje iniciar processos de regularização futura
- Proteja os direitos da criança com documentação organizada e acompanhamento escolar e médico regular
Seu filho pode ter duas pátrias e isso é uma grande riqueza. Mas lembre-se: cidadania não se transfere por osmose. Se informe, se proteja, se planeje.
