Governo Trump retoma parcialmente o pagamento do SNAP

Após decisões judiciais em Massachusetts e Rhode Island, Trump anunciou nesta segunda-feira (03), que o governo financiará parcialmente o Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP).

O governo do presidente Donald Trump anunciou nesta segunda-feira que financiará parcialmente o Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), após decisões judiciais em Boston e Providence (Rhode Island) determinarem que o programa de auxílio alimentar deve continuar funcionando, mesmo durante a paralisação do governo dos Estados Unidos.

O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) havia informado que os pagamentos do SNAP seriam congelados a partir de 1º de novembro por falta de orçamento. O programa, que atende cerca de 42 milhões de americanos — o que equivale a 1 em cada 8 residentes —, tem um custo aproximado de US$ 8 bilhões por mês.

Em Massachusetts, mais de 1 milhão de pessoas dependem do benefício, incluindo 32% de crianças, 31% de pessoas com deficiência e 26% de idosos, de acordo com dados estaduais.

Decisão judicial garante continuidade do programa

Os juízes federais John J. McConnell Jr., de Rhode Island, e Indira Talwani, de Massachusetts, emitiram decisões semelhantes na última sexta-feira (31), ordenando que o governo utilize fundos de contingência de US$ 5 bilhões para custear o programa, ao menos parcialmente.

“O SNAP deve ser financiado utilizando, no mínimo, os recursos de contingência disponíveis”, afirmou McConnell em sua decisão.
A juíza Talwani, em Boston, classificou a suspensão do programa como ilegal e ordenou que o USDA informe se pretende liberar benefícios reduzidos ou integralmente financiados.

A decisão judicial dá ao governo prazo até segunda-feira (3) para realizar os pagamentos, ou até quarta-feira (5) caso seja necessário recalcular os valores.

Pagamentos podem atrasar em até duas semanas

Embora a decisão tenha sido favorável aos beneficiários, eles enfrentar atrasos. Isso porquê o processo de recarga dos cartões de débito do SNAP, utilizado para a realização de compras de mantimentos, pode levar até duas semanas devido às etapas administrativas entre os governos estaduais, federais e fornecedores.

Em Rhode Island, beneficiários que também recebem o programa TANF receberam no sábado pagamentos equivalentes a um quarto do valor habitual do SNAP. Já em Delaware, as autoridades informaram que os pagamentos devem ser liberados a partir de 7 de novembro.

Segundo a Massachusetts Law Reform Institute, a suspensão dos benefícios teria impacto direto em comunidades vulneráveis, obrigando famílias a escolher entre comprar comida ou pagar o aluguel e as contas de energia.

“A decisão judicial garante o mínimo de dignidade para famílias que já vivem no limite”, afirmou Patricia Baker, advogada de políticas públicas do MLRI.

Contexto e disputa política

O presidente Donald Trump afirmou nas redes sociais que “não quer que os americanos passem fome” e culpou o Congresso Democrata pela paralisação do governo.
Por outro lado, governadores e procuradores democratas de 25 estados, além do Distrito de Columbia, moveram ações judiciais argumentando que o governo tem obrigação legal de manter o programa ativo.

O USDA reconheceu que o fundo de contingência de US$ 5 bilhões não cobre todo o custo mensal do SNAP, estimado em US$ 8 bilhões, mas afirmou que busca alternativas para manter o auxílio ativo.

Quem tem direito ao SNAP

Para se qualificar para o SNAP em 2025, a renda líquida familiar após despesas não pode ultrapassar a linha federal de pobreza.
Isso significa que uma família de quatro pessoas deve ter renda anual inferior a US$ 32.000.

O benefício médio mensal é de aproximadamente US$ 190 por pessoa, variando de acordo com a composição familiar e o custo de vida de cada estado.