Decisão é uma vitória temporária para imigrantes, mas tensão continua
Nesta quarta-feira (2), um juiz federal bloqueou temporariamente a nova política migratória do governo Trump que restringe severamente o direito de solicitar asilo nos Estados Unidos. A medida, criticada por especialistas e defensores dos direitos humanos, havia sido aprovada como parte da agenda mais recente do presidente para “endurecer” a imigração no país.
A decisão da Justiça é uma vitória jurídica importante para imigrantes e refugiados, mas ainda não é definitiva. O governo deve recorrer nos próximos dias.
O que dizia a nova regra?
A proposta de Trump estabelecia que qualquer imigrante que cruzasse a fronteira ilegalmente perderia automaticamente o direito de solicitar asilo, mesmo que estivesse fugindo de violência, perseguição ou condições extremas.
A política também exigia que o imigrante comprovasse ter solicitado proteção em outro país antes de chegar aos EUA, algo que afetaria diretamente refugiados vindos da América Latina, incluindo casos de brasileiros.
O que a Justiça decidiu?
O juiz responsável afirmou que a política é “arbitrária e incompatível com as leis federais que protegem o direito ao asilo”. Segundo ele, a regra imposta por Trump contraria décadas de legislação americana e tratados internacionais assinados pelos EUA, que garantem o direito de qualquer pessoa pedir asilo, independentemente de como ela entrou no país.
A decisão suspende temporariamente a aplicação da regra em todo o território americano, mas ainda pode ser revertida por instâncias superiores.
O que isso significa para os imigrantes?
Para brasileiros em situação irregular, ou em processo de solicitação de refúgio, essa decisão traz um alívio momentâneo, já que garante a continuidade dos pedidos de asilo segundo as regras tradicionais.
Contudo, o cenário ainda é instável e polarizado. O governo Trump continua pressionando por mudanças mais duras nas fronteiras, e o clima político tem favorecido o aumento das fiscalizações.
