Ação do Departamento de Serviços Públicos (DPU) atende a pedido da Governadora Maura Healey após consumidores relatarem aumentos de até 50% nas faturas.
O Departamento de Serviços Públicos de Massachusetts (DPU) iniciou, nesta segunda-feira, uma investigação abrangente sobre as taxas de distribuição nas contas de eletricidade e gás em todo o estado. A medida ocorre nove semanas após a governadora Maura Healey solicitar uma revisão urgente do sistema, visando proteger famílias e empresas de oscilações financeiras imprevisíveis.
O objetivo central do inquérito é “examinar as causas da volatilidade das contas e promover uma maior compreensão das tarifas para que os clientes tenham maior controle sobre suas despesas de energia”, afirmou o departamento em comunicado oficial.
O peso no bolso do consumidor
A iniciativa surge em um cenário de custo de vida elevado. Em carta enviada ao DPU em outubro, a governadora Healey destacou a gravidade da situação: “No inverno passado, os clientes viram suas contas dispararem, com alguns pagando 50% a mais do que no inverno anterior. Famílias e empresas não podem arcar com esses custos altos e inesperados.”
Para combater isso, a nova investigação analisará propostas ousadas, incluindo:
- Estabelecimento de limites (tetos) para o aumento das tarifas mensais.
- Possibilidade de eliminar, consolidar ou reestruturar certas cobranças como tarifas fixas.
Investigação em duas fases
O DPU dividiu o processo em duas etapas para acelerar as soluções:
Fase 1: Taxas e Distribuição
O foco inicial será nas parcelas das contas relacionadas à distribuição de energia. Os reguladores também planejam revisar as taxas de recuperação da medição líquida (pagas pelos consumidores de eletricidade), buscando um equilíbrio que reduza custos “sem comprometer o desenvolvimento contínuo da energia solar no estado”.
Fase 2: Transparência e Erros de Faturamento
Prevista para começar nos próximos meses, esta fase examinará o design das faturas para torná-las mais compreensíveis. Além disso, o DPU investigará os “graves erros de faturamento” sofridos pelos clientes em 2025 e o desempenho das concessionárias em fornecer cobranças precisas e pontuais.
Cenário legislativo
Enquanto o DPU age usando sua autoridade existente, a Assembleia Legislativa discute soluções a longo prazo. O projeto de lei sobre acessibilidade energética (H 4144), apresentado por Healey em maio, ainda está sob análise no Comitê de Telecomunicações, Serviços Públicos e Energia.
Os legisladores enfrentam o desafio de equilibrar três pratos: aliviar o custo para o consumidor, manter os investimentos em infraestrutura e continuar os esforços de descarbonização do estado.
Até o momento, em 2025, o estado já tomou medidas pontuais, como a redução do orçamento do plano Mass Save e a implementação de novas tarifas de eletricidade para usuários de bombas de calor, mas a nova investigação promete mudanças estruturais mais profundas.
Fonte: NBC Boston
