Se você é imigrante, mais cedo ou mais tarde vai se deparar com essa expressão: Convenção de Haia. Parece distante, burocrática ou “coisa de advogado”, mas a verdade é simples: essa convenção pode decidir se seus documentos brasileiros valem ou não nos Estados Unidos.
O que é a Convenção de Haia?
A Convenção de Haia de 1961 é um acordo internacional criado para facilitar a vida de pessoas que precisam usar documentos oficiais de um país para outro país.
Antes dela, tudo era muito mais complicado: um documento brasileiro, por exemplo, precisava passar por cartório, Ministério das Relações Exteriores, consulado e mais meia dúzia de carimbos pra valer aqui nos EUA.
Com a convenção, surgiu o apostilamento, um carimbo único que autentica o documento no país de origem e garante sua validade no país de destino, desde que ambos façam parte do acordo.
Brasil e EUA participam da convenção?
Sim. O Brasil aderiu à Convenção de Haia em 2016. Os Estados Unidos já são signatários há décadas.Ou seja: documentos emitidos no Brasil podem ser reconhecidos legalmente nos EUA, desde que estejam apostilados.
Quais documentos precisam ser apostilados?
Se você mora nos EUA e quer usar aqui algum documento brasileiro (ou vice-versa), provavelmente vai precisar apostilar:
- Certidões de nascimento, casamento ou óbito
- Diplomas e históricos escolares
- Documentos de adoção ou guarda
- Declarações, sentenças judiciais ou testamentos
- Procurações e autorizações de viagem
- Certidões negativas e antecedentes criminais
Atenção: apostilar não é traduzir. São processos diferentes. Muitas vezes, o documento precisa ser traduzido por um tradutor juramentado e apostilado.
Onde fazer o apostilamento?
No Brasil, o apostilamento é feito em cartórios autorizados. Você pode verificar a lista oficial no site do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Nos EUA, não se apostila documentos brasileiros, o processo sempre deve ser feito no país de origem do documento.
Por que isso importa para imigrantes?
Porque sem apostilamento, seu documento pode ser considerado inválido e isso afeta diretamente:
- Processos de imigração
- Matrícula escolar de filhos
- Acesso à saúde
- Registro de casamento ou divórcio
- Ações judiciais
- Abertura de conta, heranças, transações no Brasil, etc.
Informação é proteção
A Zimny Magazine segue firme no compromisso de informar brasileiros que vivem fora do país com clareza, responsabilidade e profundidade.
Se você não entendeu algum termo, ou está com dúvidas sobre seus documentos, procure orientação jurídica segura e não caia em atalhos ou promessas milagrosas.
