Proposta histórica também prevê restrição total ao uso de celulares em escolas do estado e exige consentimento parental para jovens de 14 e 15 anos.
Os legisladores de Massachusetts decidem nesta quarta-feira o futuro digital de milhares de crianças e adolescentes. A Câmara dos Representantes deve votar um projeto de lei que coloca o estado na vanguarda das restrições tecnológicas nos EUA, proibindo o acesso a redes sociais para menores de 14 anos e banindo o uso de celulares dentro das unidades de ensino.
Regras de Idade e Consentimento
De acordo com o texto atual, as plataformas de mídia social seriam obrigadas a:
- Bloquear menores de 14 anos: Proibição total de criação e uso de contas.
- Exigir autorização: Jovens de 14 e 15 anos só poderão acessar as redes com consentimento verificável dos pais ou responsáveis.
- Liberdade aos 16: Apenas a partir desta idade o uso seria permitido sem intervenção direta dos tutores.
Celulares Fora das Salas de Aula
Além do ambiente digital, a proposta atinge o cotidiano escolar. O projeto exige que os distritos criem políticas para proibir dispositivos eletrônicos pessoais durante o período letivo.
Um programa piloto será testado em 10 distritos, utilizando tecnologias que tornam os aparelhos inoperáveis dentro das dependências das escolas.
Segurança e Desenvolvimento Infantil
A legislação conta com o apoio de especialistas e pais, como Lauren Dyer, que destaca que o cérebro das crianças ainda não está maduro para processar os riscos das redes. O presidente da Câmara, Ron Mariano, reforçou que a medida busca preparar os alunos para o sucesso “dentro e fora da sala de aula”.
Se aprovada hoje, a lei deve entrar em vigor em 1º de outubro de 2026, impactando diretamente o próximo ano letivo em Massachusetts.
Fonte: NBC Boston
