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Tribunal dos EUA barra tentativa de Trump de demitir Lisa Cook e preserva autonomia do Fed

O tribunal federal de apelações dos EUA rejeitou o pedido do governo Trump para a remoção imediata de Lisa Cook, diretora do Federal Reserve. A disputa é notável por sua raridade e importância, levantando questionamentos sobre os limites do poder presidencial e a autonomia do banco central americano. Uma iniciativa como essa não era registrada desde a criação da instituição, em 1913.

Tribunal barra demissão imediata

Em 25 de agosto, o governo Trump anunciou sua intenção de demitir Lisa Cook, uma medida sem precedentes contra um membro do Conselho de Governadores do Fed. Cook e o Federal Reserve contestaram a ação na Justiça, obtendo um bloqueio temporário da demissão no início de setembro.

Recentemente, o tribunal de apelação em Washington reforçou essa posição ao negar um pedido emergencial da Casa Branca para efetivar a remoção antes do julgamento. Com isso, a corte determinou que Cook permaneça no cargo enquanto o processo judicial prossegue. A administração Trump já informou que pretende recorrer da decisão.

Quem é Lisa Cook?

Lisa D. Cook é economista com carreira acadêmica e experiência em formulação de políticas públicas. Foi indicada para o Conselho de Governadores do Fed em 2022 e ganhou destaque por pesquisas sobre crescimento econômico, bancos centrais e desigualdades raciais. 

Antes de integrar o Fed, atuou como professora universitária e teve participação em órgãos públicos e consultorias. Sua nomeação também teve repercussão simbólica por representar avanços em diversidade no órgão.

O que a decisão significa

Precedente institucional: a corte reforça, ainda que provisoriamente, limites legais à ação executiva sobre membros do banco central — uma salvaguarda para a independência técnica do Fed. Especialistas ressaltam que nunca houve, na prática moderna, uma remoção presidencial direta de um governante do Fed, o que torna o caso um teste jurídico e institucional.

Praticidade imediata: Cook seguirá participando das deliberações do conselho enquanto o processo corre; isso reduz incerteza imediata sobre a composição do Fed em semanas sensíveis para decisões de política monetária. 

Possível prolongamento da disputa: com a intenção da administração de apelar, o caso pode subir para instâncias superiores, prolongando a incerteza legal e política em torno do tema.

Fed reúne-se em meio a disputa judicial e Lisa Cook participa das deliberações

Nos dias 16 e 17 de setembro, o FOMC se reúne para revisar inflação, mercado de trabalho e crescimento econômico e decidir a trajetória das taxas de juros, com declaração final, atualização das projeções (dot plot) e coletiva do presidente do Fed. 

Com a decisão do tribunal mantendo Lisa Cook no cargo, ela poderá participar e votar nessas deliberações, reduzindo a incerteza sobre a composição do conselho num encontro sensível em que o mercado busca sinais claros sobre cortes, manutenção ou novos ajustes de juros. O litígio judicial segue em curso e pode ser levado a instâncias superiores, mas, por enquanto, a presença de Cook assegura continuidade nas decisões técnicas do banco central.

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