O governo do presidente Donald Trump implementou nesta semana novas medidas que restringem ainda mais o acesso ao asilo nos Estados Unidos e ampliam os critérios para expulsão imediata de imigrantes em situação irregular, segundo reportagem publicada pela CNN..
As mudanças, que já estão em vigor, foram divulgadas pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) e representam um endurecimento significativo nas políticas migratórias da atual administração. De acordo com especialistas, as medidas podem afetar milhares de solicitantes de refúgio e asilo, incluindo brasileiros.
O que muda na prática?
Entre os principais pontos da nova política, estão:
- Pessoas que entrarem nos EUA de forma irregular e não conseguirem provar um “medo real e razoável” de perseguição em seus países de origem poderão ser deportadas sumariamente, sem direito a audiência formal em tribunal.
- O padrão de avaliação foi elevado, dificultando que solicitantes de asilo consigam passar pela triagem inicial com oficiais da imigração.
- A medida autoriza deportações mais rápidas e com menos recursos legais disponíveis ao imigrante.
Especialistas e organizações de direitos civis alertam que isso coloca em risco pessoas genuinamente ameaçadas, que precisam de proteção legal.
Impacto direto na comunidade imigrante
A política atinge especialmente quem chega sem documentação, busca asilo político, ou cruza a fronteira por necessidade humanitária. Com os novos critérios, ficará mais difícil permanecer no país até mesmo durante o processo de solicitação de asilo, algo que já era burocrático e desigual.
Para brasileiros que chegaram recentemente aos EUA, muitos fugindo de crises econômicas ou ameaças pessoais, a situação agora exige mais cautela, documentação organizada e, se possível, apoio jurídico imediato.
O que dizem os defensores dos direitos imigratórios?
Diversos grupos de apoio a imigrantes denunciaram o novo pacote de regras como “um ataque direto ao direito internacional de refúgio” e alertaram que a medida pode resultar em deportações injustas de pessoas em situação de risco real.
“Essa política reduz o já limitado acesso ao devido processo legal e pode enviar pessoas de volta ao perigo”, afirmou um representante da ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis).
Se você está em processo de regularização, solicitando asilo ou com status indefinido, é fundamental buscar orientação jurídica confiável. Evite agir por impulso, não assine documentos sem tradução clara, e mantenha cópias organizadas de todos os seus papéis, inclusive comprovantes de trabalho, residência e vínculos familiares.
