Dois juízes federais determinaram que o governo do presidente Donald Trump deve continuar financiando o Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), principal iniciativa de combate à fome dos Estados Unidos, mesmo durante a paralisação do governo. A decisão, emitida quase simultaneamente por tribunais em Massachusetts e Rhode Island, obriga a administração a utilizar fundos de contingência para manter o programa ativo.
A medida ocorre em meio à preocupação nacional com a possível interrupção dos pagamentos do SNAP, que atende 1 em cada 8 americanos e movimenta cerca de US$ 8 bilhões por mês. O Departamento de Agricultura (USDA) havia anunciado que suspenderia os repasses a partir de 1º de novembro, alegando falta de recursos devido ao impasse orçamentário.
Estados recorrem à Justiça para manter benefícios
Governadores e procuradores-gerais de 25 estados e do Distrito de Columbia moveram ações judiciais exigindo a continuidade do programa, alegando que o governo federal tem obrigação legal de garantir a segurança alimentar da população.
O governo, entretanto, defendeu que não poderia acessar o fundo de contingência — avaliado em cerca de US$ 5 bilhões —, apesar de um plano anterior do próprio USDA ter previsto essa utilização.
Os estados contestaram o argumento, afirmando que o fundo deveria ser usado e que há outros US$ 23 bilhões disponíveis em reservas federais.
Em Rhode Island, o juiz ordenou que o SNAP continue sendo financiado ao menos com os recursos de contingência, solicitando uma atualização sobre o caso até segunda-feira.
Em Boston, a juíza Indira Talwani deu decisão semelhante, exigindo que a administração apresente um plano para o pagamento dos benefícios de novembro, total ou parcial.
“Você não vai deixar as pessoas morrerem por um jogo político”
Durante a audiência em Massachusetts, a juíza Talwani criticou a postura do governo e afirmou que não se pode usar o impasse político como justificativa para colocar em risco a vida de milhões de americanos.
“Se você não tem dinheiro, você aperta o cinto. Você não vai deixar as pessoas morrerem só porque isso é um jogo político em algum lugar”, declarou a magistrada.
A juíza também sugeriu que sua decisão terá validade nacional, o que pode gerar novas disputas judiciais, já que a Suprema Corte dos EUA tem limitado o alcance de liminares com efeito em todo o país.
Incerteza e mobilização nos estados
Enquanto as decisões são analisadas, milhões de famílias de baixa renda vivem a incerteza sobre o recebimento dos benefícios de novembro. Governos estaduais e bancos de alimentos têm reforçado estoques e criado planos emergenciais para minimizar o impacto de uma eventual suspensão.
O que é o SNAP
O Supplemental Nutrition Assistance Program (SNAP) é o maior programa de assistência alimentar dos Estados Unidos, beneficiando cerca de 41 milhões de pessoas, sendo dois terços delas crianças.
Ele garante que famílias de baixa renda possam comprar alimentos básicos, desde que a renda líquida de uma família de quatro pessoas não ultrapasse a linha de pobreza federal — aproximadamente US$ 31 mil por ano.
Criado há décadas, o programa é considerado um dos principais instrumentos de combate à fome no país, mas constantemente alvo de debates políticos sobre o papel do Estado no bem-estar social.
Um futuro ainda incerto
Apesar da decisão judicial garantir temporariamente o funcionamento do programa, o futuro do SNAP ainda é incerto. O uso dos fundos de contingência oferece apenas um alívio momentâneo, e novas decisões poderão ser necessárias caso o impasse orçamentário no Congresso persista.
Por ora, entretanto, a decisão dos tribunais assegura que a comida continue chegando à mesa de milhões de americanos, mesmo em meio à crise política e financeira que paralisou parte do governo federal.
Fonte: NBC Boston
