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Meta Enfrenta Julgamento Histórico por Impactos da Privacidade e Saúde Mental Infantil

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Processo movido por 30 estados americanos exige mudanças estruturais nas plataformas e busca indenização superior a US$ 1 trilhão.

Teve início nesta terça-feira o julgamento com júri de um dos maiores processos de proteção ao consumidor da história dos Estados Unidos. A Meta, gigante de tecnologia liderada por Mark Zuckerberg, enfrenta no tribunal federal da Califórnia uma ação judicial movida por 30 estados — incluindo Nova Iorque e Califórnia — que acusam a empresa de violar leis estaduais e federais de privacidade e proteção à infância.

A acusação sustenta que a Meta desenhou recursos do Instagram e do Facebook de forma intencional para capturar a atenção de crianças e adolescentes, explorando vulnerabilidades psicológicas para expandir sua base de usuários e inflar métricas de mercado. Além de indenizações financeiras que podem ultrapassar a marca de US$ 1 trilhão, o processo busca impor reestruturações operacionais profundas na forma como as redes sociais operam.

Mudanças exigidas nas plataformas

Os procuradores-gerais estaduais exigem a eliminação de diversos recursos considerados centrais para o engajamento diário dos usuários. Entre as medidas solicitadas estão:

  • Fim das métricas de engajamento: Término da contagem pública de “curtidas” (likes) e remoção do feed de rolagem infinita.
  • Controle de conteúdo e algoritmos: Fim da reprodução automática de vídeos, alteração dos algoritmos de recomendação e remoção de filtros de imagem que alteram a estética facial.
  • Restrições de conta e interação: Restrição a publicações efêmeras (como os Stories), proibição da criação de múltiplas contas por um mesmo usuário e implementação de verificação parental para adolescentes.

Procuradores comparam o litígio aos grandes acordos nacionais contra as indústrias do tabaco e dos opioides. A acusação aponta que pesquisas internas da própria Meta já associavam recursos de comparação social — como a contagem de curtidas — a picos de depressão, ansiedade e distúrbios de imagem corporal entre os jovens.

Desdobramentos e posição da empresa

O julgamento é presidido pela juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers e ocorre após uma decisão recente no Novo México, onde a Meta foi multada em US$ 942 milhões e declarada uma “perturbação pública” por suas práticas voltadas ao público menor de idade.

Em nota oficial, a Meta contestou veementemente as acusações, declarando confiança nas provas que pretende apresentar no tribunal para demonstrar seu compromisso de longa data com a segurança e o suporte aos jovens em suas redes. Caso os estados vençam a disputa, as alterações operacionais impostas deverão ser aplicadas em todo o território norte-americano.

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