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ITIN: o que é, quem pode ter e para que serve

Como o Número de Identificação Fiscal pode abrir portas  até para comprar casa em Massachusetts – mesmo sem status legal

Morar nos Estados Unidos como imigrante nem sempre facilita o acesso a serviços financeiros básicos. Mas o ITIN (Individual Taxpayer Identification Number) surge como uma chave que ajuda a destravar diversas oportunidades, mesmo para quem ainda não possui “status” migratório completo. Abaixo, entenda tudo sobre esse número, quem tem direito a ele e como ele pode fazer a diferença na sua vida nos EUA.

O que é o ITIN?

O ITIN é um número de nove dígitos emitido pelo Internal Revenue Service (IRS) para pessoas que precisam cumprir obrigações fiscais mas não têm Social Security Number (SSN). Ele começa com o dígito 9 e segue o formato 9XX-XX-XXXX. Embora seja um identificador fiscal, o ITIN não concede autorização de trabalho nem status de imigração, ele existe exclusivamente para fins tributários.

Quem pode solicitar o ITIN?

Você pode obter um ITIN se:

  • Não tem e não é elegível para um Social Security Number;
  • Precisa declarar impostos federais nos EUA (formulário 1040 ou equivalente);
  • É dependente ou cônjuge de alguém que declara impostos;
  • É estudante, professor ou pesquisador estrangeiro recebendo bolsa ou remuneração sujeita a declaração.

Para que serve o ITIN?

Embora nascido por exigência do fisco, o ITIN abre portas além da declaração de impostos:

  • Abrir conta bancária e solicitar cartão de crédito: Muitas instituições aceitam o ITIN como identificação para abertura de conta e concessão de crédito pessoal.
  • Construir histórico de crédito: Com cartão de crédito ou empréstimos registrados, você começa a criar score junto às agências de crédito (Equifax, Experian e TransUnion).
  • Comprar imóvel: Com bom histórico de crédito e renda comprovada via declarações de imposto, você pode até solicitar financiamento imobiliário em bancos e cooperativas de crédito locais em Massachusetts.
  • Acesso a serviços públicos e subsídios: Em algumas cidades, o ITIN permite se inscrever em programas de habitação popular ou descontos em serviços municipais.

Como solicitar o ITIN

  1. Preencha o formulário W-7 do IRS, indicando o motivo do pedido (por exemplo, “Nonresident alien required to get ITIN to claim tax treaty benefit”).
  2. Junte documentos de identidade: passaporte válido é o principal; em sua falta, use combinação de documentos (certidão de nascimento, carteira de motorista estrangeira e documentos de identificação nacional).
  3. Envie por correio: formulário W-7 + documentos originais (ou cópias autenticadas pelo órgão emissor) ao endereço do IRS indicado nas instruções.
  4. Prazo de processamento: geralmente de 7 a 11 semanas. Você receberá uma carta com o seu ITIN.

Em Massachusetts, você pode contar com centros comunitários que auxiliam no preenchimento do W-7 e até fazem o serviço de certificação dos documentos para você não precisar enviar originais ao IRS.

Usando o ITIN para comprar casa em Massachusetts

  • Passo 1: Construa seu crédito: abra conta bancária e cartão de crédito com ITIN, pagando tudo em dia.
  • Passo 2: Declaração de imposto em dia: mostre ao banco as cópias do seu 1040 com ITIN pelos últimos 2–3 anos.
  • Passo 3: Procure um mortgage lender que aceite ITIN: em Boston e arredores, cooperativas de crédito como a St. Mary’s Credit Union ou o Local Enterprise Assistance Fund têm programas específicos para imigrantes com ITIN.
  • Passo 4: Submeta o pedido de financiamento: apresente comprovantes de renda, extratos bancários e declaração de imposto.
  • Passo 5: Feche o negócio: com aprovação, você poderá comprar seu imóvel e passar a construir patrimônio nos EUA, mesmo sem SSN.

serviços financeiros essenciais. Se você é imigrante brasileiro em Massachusetts sem status que permita obter SSN, não deixe de considerar o ITIN como ferramenta para organizar suas finanças, construir histórico de crédito e, quem sabe, conquistar o sonho da casa própria.

Se tiver dúvidas sobre o processo ou quiser orientação gratuita, procure organizações como a CASA of Massachusetts ou o Centro Comunitário Brasileiro em Boston. Eles oferecem workshops regulares sobre ITIN e finanças pessoais para imigrantes.

Boa sorte na sua jornada rumo à estabilidade financeira nos EUA!

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