Proteção para Sobreviventes de Violência Doméstica
Muitos imigrantes enfrentam situações de abuso em silêncio, com medo de perder o status legal caso busquem ajuda. O VAWA (Violence Against Women Act) oferece um caminho de regularização independente do agressor, garantindo proteção e autonomia. Neste texto, explicamos o que é, quem pode solicitar e como funciona o processo em Massachusetts, com foco no cuidado emocional ao longo dessa jornada.
O que é o VAWA?
O Violence Against Women Act é uma lei federal americana criada para proteger pessoas vítimas de violência doméstica, abuso sexual ou coerção. Apesar do nome, qualquer gênero pode usar esse recurso, desde que o agressor seja cidadão ou residente permanente dos EUA.
Quem pode solicitar?
- Cônjuges ou ex-cônjuges de cidadãos ou residentes permanentes que sofram abuso físico ou psicológico.
- Filhos menores (até 21 anos) de vítimas que também sejam abusados.
- Pais de cidadãos americanos (quando a vítima é menor de 21 anos).
Importante: O vínculo familiar com o agressor deve ser comprovado (certidão de casamento, certidão de nascimento).
Benefícios do VAWA
- Pedido de green card sem depender da petição do agressor.
- Permissão de trabalho enquanto o pedido está em análise.
- Possibilidade de solicitar benefícios públicos (como auxílio médico), caso aprovado.
- Proteção contra deportação relacionada ao caso de abuso.
Passo a passo do processo
- Reunir evidências de abuso
- Relatórios de ocorrência policial
- Prontuários médicos ou laudos que atestem agressões
- Declarações de testemunhas ou familiares
- Relatórios de ocorrência policial
- Preencher o Formulário I-360
- Declare detalhadamente os episódios de violência e seu impacto.
- Inclua documentos de comprovação do vínculo familiar.
- Declare detalhadamente os episódios de violência e seu impacto.
- Aguardar aprovação da petição I-360
- Tempo médio: 6 a 12 meses.
- Tempo médio: 6 a 12 meses.
- Ajuste de status (Form I-485)
- Após o I-360 deferido, solicite o green card.
- Prepare-se para a entrevista no USCIS, onde perguntas poderão abordar aspectos emocionais e de segurança.
- Após o I-360 deferido, solicite o green card.
Apoio Jurídico e Emocional em Massachusetts
Casa Myrna (Boston)
Acolhimento, abrigo de emergência, aconselhamento jurídico gratuito.
Boston Medical Center – Domestic Violence Program
Atendimento médico e suporte psicológico especializado.
Legal Services Center of Harvard Law School
Clínica de imigração com voluntários que auxiliam no preenchimento dos formulários.
Catholic Charities of Boston – Immigration Services
Orientação em VAWA, arranjos de moradia e referências a grupos de apoio.
Cuidados com a Saúde Mental
Buscar proteção legal pode reativar traumas emocionais. Para cuidar da sua saúde mental:
- Procure terapia individual ou em grupo (várias clínicas oferecem serviços a baixo custo).
- Participe de grupos de apoio para compartilhar experiências e estratégias de enfrentamento.
- Use técnicas simples de autocuidado: respiração consciente, exercícios leves e tempo para atividades prazerosas.
O VAWA representa uma luz no fim do túnel para quem vive sob o medo no próprio lar. Informação e rede de apoio são essenciais para transformar essa escolha em um caminho de liberdade. Se você ou alguém que conhece está passando por violência, não hesite em buscar ajuda jurídica e emocional. Você não está só.
