Proposta liderada por Tim Scott e Elizabeth Warren prevê restrições a investidores institucionais e incentivos para construção.
Em um raro movimento de convergência política, o Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (12), por 89 votos a 10, uma legislação robusta voltada para a crise imobiliária no país. O projeto, que agora segue para a Câmara dos Representantes, busca enfrentar um déficit estimado em 4 milhões de residências, resultado de uma combinação de juros elevados, alta de 60% nos preços desde 2019 e gargalos na cadeia de suprimentos.
Aliança improvável e o peso eleitoral
A proposta uniu figuras de espectros opostos: o republicano conservador Tim Scott (SC) e a democrata progressista Elizabeth Warren (MA). Para analistas, a aprovação expressiva reflete a urgência dos legisladores em apresentar soluções para o custo de vida antes das eleições, especialmente em um cenário onde a inflação é pressionada pelos preços do petróleo decorrentes do conflito com o Irã.
Nesta semana, a taxa média de hipotecas de 30 anos subiu para 6,11%, acompanhando o rendimento dos títulos do Tesouro de 10 anos, o que dificulta ainda mais o acesso à casa própria para a classe média americana.
Os principais pilares do projeto
Para estimular a oferta e reduzir custos, a lei prevê mudanças estruturais no financiamento e na regulação:
Desburocratização: Isenção ou aceleração de revisões ambientais para projetos de construção civil.
Incentivos Federais: Liberação de subsídios (block grants) para estados e aumento nos limites de empréstimos para hipotecas de edifícios multifamiliares com garantia federal.
Habitação Rural: Atualização dos programas de moradia do Departamento de Agricultura (USDA), visando proteger cerca de 400 mil americanos em regiões do Meio-Oeste e Sul contra despejos ou aumentos abusivos de aluguel.
A polêmica: Freio nos investidores institucionais
O ponto mais sensível para o mercado financeiro é a cláusula que visa limitar a atuação de grandes fundos no mercado residencial. O texto estabelece:
Teto de Propriedade: Limita a 350 o número de casas unifamiliares que investidores institucionais podem manter em carteira.
Obrigação de Venda: Exige que investidores vendam novas unidades de aluguel construídas após sete anos de propriedade.
O objetivo é evitar que indivíduos sejam superados por lances de grandes corporações. No entanto, grupos do setor imobiliário já manifestaram oposição, argumentando que a medida pode, ironicamente, reduzir a disponibilidade total de unidades no mercado de locação.
O “Fator Trump” no horizonte
Apesar do otimismo no Senado, o caminho na Câmara pode encontrar obstáculos. O presidente Donald Trump condicionou a sanção de qualquer lei à aprovação prévia de novas restrições ao voto em nível nacional — uma pauta que enfrenta forte resistência dos democratas. Além disso, o cenário macroeconômico de guerra e juros voláteis continua a ser o principal vento contrário para a plena recuperação do setor imobiliário em 2026.
Fonte: Reuters
