Decisão abre caminho para que a controladora do Facebook e Instagram seja responsabilizada judicialmente por danos à saúde mental de jovens usuários
Na terça-feira, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou uma tentativa da Meta de impedir um processo que alega que o Facebook e o Instagram prejudicaram usuários jovens de forma consciente. A decisão surge em um momento em que as gigantes de mídias sociais enfrentam um escrutínio jurídico e regulatório cada vez maior em todo o país.
A Meta Platforms Inc. havia recorrido de uma decisão do tribunal superior de Vermont, que permitiu o prosseguimento de uma ação civil movida pela procuradora-geral do estado em 2023. A empresa enfrenta litígios semelhantes em diversos outros estados americanos, sob a acusação de projetar recursos viciantes voltados para adolescentes.
A defesa da Meta argumentou que a empresa não poderia ser processada nos tribunais de Vermont porque nem a corporação nem o design de seus aplicativos possuem vínculos específicos com o estado.
O governo de Vermont rebateu a justificativa, afirmando que a expressiva base de usuários adolescentes locais confere jurisdição ao estado.
A Suprema Corte recusou-se a analisar o recurso em uma breve decisão sem detalhar a justificativa, procedimento padrão para este tipo de recurso. Esta derrota processual da Meta ocorre logo após decisões desfavoráveis semelhantes contra a empresa e contra o YouTube em ações civis na Califórnia e no Novo México.
Dados internos e impacto na saúde mental
O processo judicial em Vermont foi instaurado após uma ampla investigação conduzida por uma coalizão bipartidária de procuradores-gerais estaduais. Relatórios jornalísticos e vazamentos baseados em pesquisas da própria Meta constataram que a diretoria da empresa tinha conhecimento dos danos que o Instagram pode causar aos adolescentes — especialmente às meninas — no que diz respeito à saúde mental e à imagem corporal.
Um estudo interno da companhia citou que 13,5% das usuárias adolescentes afirmaram que o Instagram agrava pensamentos suicidas, enquanto 17% relataram que a plataforma piora transtornos alimentares.
De acordo com dados do Pew Research Center, quase todos os adolescentes de 13 a 17 anos nos EUA relatam usar alguma plataforma de mídia social, e cerca de um terço desse grupo afirma utilizar as redes “quase constantemente”.
Reações e contraponto
A procuradora-geral de Vermont, Charity Clark, aplaudiu publicamente a decisão do tribunal de Washington. Segundo Clark, a medida confirma “que empresas que optam por fazer negócios em Vermont, como a Meta, podem ser responsabilizadas quando prejudicam crianças”.
Em contrapartida, a Meta afirmou por meio de nota que já implementou dezenas de ferramentas de proteção para apoiar adolescentes e suas famílias, e reiterou que mantém o interesse de trabalhar em conjunto com os governos estaduais para a definição de padrões claros para o uso seguro de mídias sociais por jovens.
Fonte: NBC Boston
